Política de Privacidade

O site da PREFEITURA DE SALVADOR adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos os dados para a prestação dos serviços executados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Essa Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-la com frequência para se manter atualizado.

1. Quais dados pessoais são coletados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Informações de pagamento;
• Informações profissionais;
• Informações sobre saúde (apenas quando necessário para a prestação de serviços de saúde);
• Outras informações que o usuário decida compartilhar conosco.

2. Como são coletados os dados pessoais?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR poderá coletar os seus dados pessoais de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

• Quando você fornece diretamente para nós;
• Quando você utiliza os nossos serviços;
• Por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• Por meio de empresas terceirizadas;
• Por meio de informações publicamente disponíveis.

3. Para quais finalidades a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR utiliza os dados pessoais?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR utiliza os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Para a prestação dos serviços contratados;
• Para a melhoria e personalização dos nossos serviços;
• Para comunicação com os nossos clientes;
• Para fins de marketing e publicidade;
• Para cumprir obrigações legais;
• Para proteção dos interesses legítimos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR.

4. Com quem são compartilhados os dados pessoais?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR poderá compartilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Parceiros comerciais;
• Fornecedores de serviços;
• Autoridades governamentais;

5. Como são protegidos os dados pessoais?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

6. Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos?

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR mantém os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra exigência legal.

7. Quais são os seus direitos como titular dos dados pessoais?

Nos termos da legislação aplicável, você tem o direito de solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR compartilhou os seus dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, você poderá entrar em contato com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR utilizando alguns dos canais a publicados no DOM:

8. Alterações na Política de Privacidade

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site.
Informações de contato: É essencial fornecer informações claras e completas sobre como os usuários podem entrar em contato com a prefeitura para exercer seus direitos, como endereço de e-mail, telefone e endereço físico.